Legislação Local
002/2021NOMEAR a Srtª. REBECA DE SOUSA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021NOMEAR o Sr. WILLIAN LUAN DA SILVA DINIZ, para o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
ATAATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, ELEITOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Atas Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
003/2020EXONERAR a Sra. LUIZA MARIA RIBEIRO, do cargo de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
002/2020EXONERAR a Sra. ARIENE NICOLE DA SILVA COSTA, do cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2020FIXA NOS TERMOS DO ARTIGO 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Resoluções Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
LEI Nº 195/2020DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021-2024, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
PORTARIA Nº 001/2020NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 32/2019INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Resoluções Publicada em 13 de Maio de 2019 |